Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a relatoria do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio será entregue a uma mulher de um partido de centro.
Lira destacou a necessidade de um texto “mais equilibrado” e afirmou que a relatora ainda não foi escolhida.
O que você precisa saber
Relatoria e Equilíbrio
- Relatoria será atribuída a uma deputada de centro.
- Arthur Lira busca um texto equilibrado.
Impacto na Legislação Atual
- Projeto não afetará abortos já permitidos por lei.
- Casos de estupro, anencefalia e risco de vida não serão alterados.
Debate Amplo
- Discussão focará na assistolia fetal após 22 semanas.
- Texto original de Sóstenes Cavalcante será modificado.
Relatoria e Equilíbrio
Arthur Lira informou que a relatoria do projeto de lei sobre aborto será assumida por uma mulher de um partido de centro. O objetivo é criar um texto mais equilibrado. O nome da relatora ainda não foi definido.
Impacto na Legislação Atual
Lira garantiu que o projeto não afetará os casos de aborto já permitidos por lei, como gravidez decorrente de estupro, anencefalia e situações de risco à vida da gestante. “O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto. Para casos de gravidez decorrente de estupro, bebês anencéfalos e gravidez de risco, não há pena. O tema será largamente debatido na Câmara pelas deputadas,” afirmou Lira.
Debate Amplo na Câmara
O projeto de lei se concentrará na discussão sobre a assistolia fetal, abordando casos de aborto após 22 semanas não previstos na legislação atual. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, do g1, Lira defende que o texto final não altere os casos de aborto permitidos por lei. No texto inicial, a pena para a mulher vítima de estupro poderia ser maior que a do estuprador, gerando controvérsia. Este ponto será debatido e possivelmente modificado.
Um dos políticos mais execráveis da política brasileira, Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, manifestou-se contra alterações no texto original, mas sugeriu aumentar a pena dos estupradores. “Se for necessário, incluímos no texto um aumento para a pena do estuprador também, mas discordo de mudança que atenue isto,” disse Cavalcante.
