Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), que está preso preventivamente desde novembro de 2022 sob suspeita de estupro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), conforme informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
O que você precisa saber:
- Decisão do STF: Pedido de liberdade de Gabriel Monteiro negado.
- Motivo da prisão: Suspeita de estupro.
- Recurso: Defesa alegou “excesso de prazo” na prisão preventiva.
- Contexto: Recurso encaminhado ao STF após STJ negar habeas corpus.
Recurso Negado pelo STF
A decisão do ministro Zanin foi tomada em relação a um recurso em segredo de Justiça, apresentado na segunda-feira (13), após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado um habeas corpus em abril. A defesa de Monteiro alegou “excesso de prazo” na prisão preventiva e mencionou a demora no cumprimento de diligências solicitadas, pedindo a libertação do ex-vereador, mesmo que sob medidas cautelares.
“Não houve violação do princípio da razoável duração do processo”, afirmou Zanin em sua decisão.
Contexto do Caso
Gabriel Monteiro, ex-vereador carioca, está preso preventivamente desde novembro de 2022 sob a acusação de estupro. A defesa argumenta que a prisão preventiva tem se estendido por um período excessivo e que há demora no cumprimento de diligências processuais.
Decisão Anterior do STJ
Em abril, a Sexta Turma do STJ já havia negado um pedido de habeas corpus para Monteiro. Com o recurso negado pelo STF, a defesa do ex-vereador enfrenta mais um obstáculo na tentativa de libertá-lo.
