O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja pautar em maio a cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco. A decisão visa evitar a associação com o processo de Glauber Braga (PSOL-RJ), que responde por quebra de decoro parlamentar.
A estratégia de Motta busca manter a análise técnica dos casos, minimizando disputas ideológicas entre direita e esquerda no plenário.
Processo de Chiquinho Brazão será votado primeiro
O processo contra Chiquinho Brazão completou um ano de tramitação em 10 de abril. Ele está em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Apesar do afastamento, Brazão continua recebendo salário e mantendo prerrogativas parlamentares.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer favorável à cassação de Brazão em agosto de 2024. Desde então, o processo aguarda votação em plenário, que requer maioria absoluta de 257 votos dos 513 deputados.
Caso de Glauber Braga segue em tramitação
O deputado Glauber Braga enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar após empurrar e chutar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante protesto na Câmara em 2024. O Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, parecer favorável à cassação do mandato de Braga em 9 de abril de 2025.
Braga apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alegando cerceamento de defesa e perseguição política. Ele também afirmou que a pena de cassação é desproporcional aos fatos ocorridos.
Votações separadas para evitar politização
A decisão de Hugo Motta de pautar primeiro o processo de Chiquinho Brazão tem como objetivo evitar que os dois casos, de naturezas distintas, sejam associados e alimentem o embate político entre direita e esquerda na Câmara. Líderes partidários apoiam a estratégia para preservar o caráter técnico das análises.
A previsão é que as definições sobre as datas exatas das votações sejam anunciadas após reunião do colégio de líderes nas próximas semanas. Motta pretende conduzir os processos com celeridade, respeitando o devido processo legislativo.
