Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, avalia uma proposta alternativa ao PL da Anistia que exclui os principais líderes dos atos de 8 de janeiro de 2023, mas reduz penas para réus com menor participação. A medida prevê corte entre 1/6 e 1/3 das condenações.
O projeto agrada tanto à base do governo, que teme impunidade, quanto a setores da direita, que reclamam de punições excessivas. A proposta em análise busca diferenciar o papel de organizadores, financiadores e participantes de menor envolvimento.
Redução de pena para casos específicos
Casos como o de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por pichar a estátua da Justiça, podem ser contemplados. A ré responde por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio tombado.
A ideia é alterar a legislação atual sobre golpe de Estado. Dessa forma, a nova proposta não anistiaria figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros envolvidos no planejamento dos ataques.
Debate no colégio de líderes
Na última segunda-feira (14), Motta declarou que não tomará decisões sozinho e levará a discussão ao colégio de líderes. “Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar”, afirmou o presidente da Câmara.
Essa postura divide a responsabilidade política e busca evitar desgaste individual. Portanto, o debate sobre o projeto original segue em compasso de espera.
PL de Bolsonaro avança na Câmara
Mesmo com a proposta alternativa, o PL, partido de Bolsonaro, conseguiu reunir 264 assinaturas, mais que o necessário para pedir urgência na tramitação do projeto de anistia. O líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), antecipou o protocolo do requerimento para evitar desistências.
A aprovação da urgência permite que o projeto vá direto ao plenário, sem análise nas comissões. No entanto, isso gerou reação do governo.
Governo pressiona base aliada
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a adesão de deputados governistas. “É um absurdo apoiar urgência para um projeto sendo da base do governo. Trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia”, declarou.
Segundo o levantamento, 55% dos signatários integram partidos com ministérios e 61% fazem parte da base do governo. O Planalto iniciou uma ofensiva para conter o avanço da proposta.
Diálogo com o Supremo
Fontes ligadas ao Congresso afirmam que Hugo Motta mantém conversas com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes. A proposta alternativa busca evitar a anistia ampla, mas permite ajustes nos critérios de punição, equilibrando a resposta jurídica aos diferentes graus de participação nos atos do 8 de janeiro.
