Brasília – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido nesta quarta-feira (23) após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo Stefanutto, e no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. Além disso, foram bloqueados mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados.
Esquema de descontos indevidos
De acordo com as investigações, entidades descontavam mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas sem a devida autorização. Essas cobranças indevidas ocorreram entre 2019 e 2024, abrangendo os governos de Michel Temer, Jair Bolsonaro e o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Afastamento e demissão de Stefanutto
Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. Com a deflagração da operação, ele foi afastado do cargo por decisão judicial e, posteriormente, demitido por determinação do presidente Lula. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Impacto e medidas do governo
Em resposta à descoberta do esquema, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios do INSS. A medida visa evitar novas fraudes e proteger os beneficiários da Previdência Social.
