O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem como foco beneficiar os principais mentores da tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF. Em entrevista ao jornal O Globo, o magistrado destacou que a movimentação tem objetivo político e fere a democracia.
Segundo Gilmar, os defensores da anistia desejam anular as punições impostas pela Suprema Corte. Ele alertou que esse movimento ignora a gravidade dos ataques ao Estado Democrático de Direito e tenta reescrever a história recente do país.
Gilmar Mendes rebate projeto de anistia
O ministro classificou como “movimento especulativo” a proposta que busca reverter as punições impostas pelo STF. Ele afirmou que, em vez de anistia, o debate deve focar em revisões individuais de penas, com base na legislação penal.
Gilmar ressaltou que mais de 500 pessoas já foram beneficiadas com acordos de não persecução penal e que outras podem progredir para prisão domiciliar, conforme os critérios legais.
Críticas à banalização dos atos golpistas
Para o ministro, muitos subestimam a gravidade dos crimes cometidos. Ele revelou ter recebido um pedido de clemência para um condenado de sua cidade natal. Mesmo com o apelo, constatou que o acusado foi flagrado destruindo patrimônio público no STF.
Ele destacou que as ações de 8 de janeiro foram orquestradas, violentas e visavam desestabilizar os Três Poderes, não sendo episódios isolados ou espontâneos.
“Não foi um passeio no parque”, afirmou.
Pressão política no Congresso
Gilmar reconheceu o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o tema. No entanto, minimizou a chance de avanço da proposta, citando que há “muita espuma nessa discussão”.
Ele também comentou que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, recuou após afirmar que o governo negociava com o Congresso a anistia. Segundo ele, esses temas exigem cautela institucional.
Alerta contra impunidade e ruptura democrática
Gilmar Mendes reforçou que o projeto tem origem e impulso ligados diretamente à denúncia dos organizadores da tentativa de golpe. Segundo ele, Bolsonaro e aliados desejam criar um ambiente de impunidade para crimes contra a ordem democrática.
O ministro lembrou ameaças concretas contra autoridades como Lula, Alexandre de Moraes e Geraldo Alckmin, o que, segundo ele, mostra o grau de perigo real da ação.
“Se tivessem executado o plano, o país estaria em colapso institucional”, disse.
STF mantém rigidez nos julgamentos
Em resposta a Luiz Fux, que disse que os julgamentos iniciais foram feitos “sob emoção”, Gilmar discordou. Para ele, o rigor se justificou pelo ineditismo e a gravidade dos atos. Ele relatou que já havia sinais de risco desde 7 de setembro de 2021.
Julgamento de Bolsonaro pode ocorrer ainda em 2025
Gilmar afirmou que há chance de o julgamento do ex-presidente ocorrer neste ano, mas preferiu não fazer previsões. Também evitou comentar se concorda com Alexandre de Moraes, que vê como improvável a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro.
Conservadorismo no Congresso não muda diálogo
Para Gilmar, a presença de uma bancada conservadora maior em 2027 não comprometerá a relação entre os Poderes. Ele destacou que o diálogo institucional com o Congresso sempre existiu, mesmo com perfis diferentes.
Emendas parlamentares e segurança jurídica
Sobre as investigações envolvendo emendas parlamentares, o ministro explicou que há casos em andamento, mas não vê um problema generalizado. Ele defendeu o fim das emendas secretas e um novo modelo de repasse.
Gilmar também comentou a decisão de suspender processos sobre contratação via pessoa jurídica. Segundo ele, a medida busca coerência e segurança jurídica nas decisões da Corte.
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