Brasília – Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6), os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes negaram qualquer desentendimento pessoal ao analisarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Em tom bem-humorado, Moraes ironizou os rumores de tensão entre os ministros, criticando publicações que tentam promover intrigas no Supremo. “Alguns querem transformar o Supremo na Revista Caras. Tirar foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino”, afirmou.
Fux nega rivalidade e destaca divergências técnicas
Luiz Fux também se pronunciou após publicações na imprensa indicarem que ele estaria atuando para fazer frente a Moraes no julgamento. Ele foi categórico ao afirmar que tais informações são “completamente dissonantes da realidade” e criticou a suposta apuração jornalística.
“Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre de Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem adequados à luz da minha visão de Direito Penal”, disse Fux.
O ministro explicou que eventuais divergências entre ele e o colega se referem a aspectos técnicos, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso, e não a embates pessoais.
Ele ainda fez questão de ressaltar que os dois mantêm uma amizade desde antes da chegada de Moraes ao STF em 2017, além de elogiar o trabalho desenvolvido pelo magistrado: “É um trabalho minucioso, extremamente robusto, que demorou muito tempo, sem prejuízo das outras atividades”.
Moraes minimiza rumores e elogia imprensa
Após a declaração de Fux, Alexandre de Moraes disse que o debate em torno de questões jurídicas faz parte da rotina da Primeira Turma do STF e minimizou publicações na imprensa que, para ele, têm o objetivo de criar intriga entre os magistrados.
Moraes afirmou, então, que alguns querem “transformar” o STF em uma revista de celebridades, mas ressaltou que 99,9% do trabalho da imprensa é “sério”.
“Até aproveito as falas do ministro Fux para cumprimentar a imprensa, aqui presente, parabenizar a imprensa pelo trabalho, ministro Fux. 99,9% do trabalho da imprensa é esse trabalho sério de todos aqueles que estão aqui. Alguns querem transformar o Supremo na Revista Caras, então tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino. Querem fazer intriga e, obviamente, como vossa excelência disse, isso não é levado em conta aqui. Porque é um órgão exatamente para cada um debater, discutir e apontar a sua posição”, declarou Moraes.
O relator do inquérito do golpe também brincou ao dizer que não foi Fux quem machucou o seu ombro. Nas últimas semanas, Moraes tem participado das sessões do STF com uma tipoia, em razão de uma cirurgia que fez no ombro direito.
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Sete acusados podem se tornar réus por tentativa de golpe
Nesta terça, os ministros da Primeira Turma analisam se recebem a denúncia da PGR contra militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e um civil acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Eles são acusados de integrar o chamado “núcleo da disseminação de desinformação” sobre o processo eleitoral e sobre autoridades no contexto da trama golpista.
O grupo é investigado também pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ações ilegais.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, será aberto um processo penal contra os seguintes acusados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
Na parte da manhã, os ministros rejeitaram as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados. São questionamentos processuais que tinham o objetivo de travar o julgamento contra os denunciados.
Os trabalhos foram interrompidos por volta das 12h30 e serão retomados no período da tarde.
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