Brasília, Brasil – 3 de junho de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou diretamente o governo anterior pelo esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, revelado por operação conjunta da Polícia Federal e da CGU.
Segundo Lula, o “afrouxamento das regras” entre 2019 e 2022 permitiu a proliferação de entidades fraudulentas que lesaram milhões de beneficiários.
Megaesquema de fraudes no INSS
A fraude envolvia descontos não autorizados de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento do INSS. Essas cobranças beneficiavam associações e sindicatos que, muitas vezes, sequer ofereciam qualquer serviço real aos afiliados. O escândalo explodiu após operação federal que identificou irregularidades em larga escala.
O modelo de desconto direto, criado para facilitar a vida de aposentados e pensionistas, foi completamente distorcido por entidades que passaram a atuar como empresas de fachada. A Controladoria-Geral da União apurou que parte considerável dessas organizações surgiu a partir de 2019, sob proteção institucional e omissão regulatória do governo Bolsonaro.
Entre março de 2020 e abril de 2025, cerca de R$ 5,9 bilhões foram descontados de 9 milhões de beneficiários. O governo federal ainda não sabe quanto desse montante foi retirado sem autorização formal.
Lula: “Desconto sem autorização não volta”
Durante coletiva no Palácio do Planalto, Lula foi taxativo: nenhuma entidade poderá voltar a descontar valores da folha do INSS sem comprovar a autorização expressa dos beneficiários. “Se as pessoas não mandarem documento provando, não tem por que liberar”, disse.
Ele também condenou a falta de fiscalização no governo anterior: “Começaram a mandar nomes para desconto sem critério algum. Isso acabou.” O presidente ainda garantiu que, diferente de outras gestões, não haverá impunidade: “Não terá brincadeira da nossa parte.”
Rigor na apuração e devolução dos valores
Todas as entidades foram suspensas do sistema de desconto e estão sendo auditadas. O governo iniciou o ressarcimento dos valores indevidamente retirados. O prazo para devolução vai até 31 de dezembro de 2025.
Segundo Lula, o processo de reembolso será prioridade: “Estamos atendendo pela internet os lesados e exigindo prestação de contas das entidades.”
A CGU revelou que, entre 2017 e 2019, houve aumento expressivo nas reclamações de descontos indevidos. A partir de 2019, explodiu o número de associações criadas com o único objetivo de operar fraudes.
Presunção de inocência, mas punição à vista
Apesar do tom crítico, Lula afirmou que o governo respeita a presunção de inocência e dará oportunidade para que as entidades provem sua legalidade. Mas avisou: “A hora que encontrar o chefe, vai ser preso.”
O presidente reforçou que a Justiça conduzirá as punições, sem interferência do Planalto. Ele destacou que o caso será exemplo de como o Estado deve agir diante de denúncias sérias.
A origem do problema: desmonte regulatório
O escândalo não é fruto de um erro pontual, mas de um desmonte sistemático da fiscalização do INSS nos últimos anos. A facilitação de registros, a ausência de auditoria prévia e a autorização indiscriminada de descontos diretos criaram um ambiente perfeito para fraudes em massa.
A Lei dos Benefícios da Previdência Social, de 1991, permite esse tipo de desconto, mas a ausência de controles efetivos nos últimos anos tornou-se uma brecha para o crime institucionalizado.
Crítica à taxa de juros: BC sob nova direção
Lula também criticou a manutenção da Selic em patamar elevado, atualmente em 14,75% ao ano. Embora o Banco Central esteja agora sob comando de Gabriel Galípolo, indicado por Lula, o presidente afirmou que o aumento já estava programado antes da troca na diretoria.
“Não há nenhuma justificativa para a taxa de juro atual”, disse. Ele reiterou a confiança no novo presidente do BC, mas deixou claro que não hesitará em criticar decisões que prejudiquem a economia real.
Para Lula, a política de juros altos ameaça a recuperação econômica e impõe sofrimento desnecessário: “Se para controlar a inflação for preciso ter fome, isso não é aceitável.”
Caminho para a recuperação
Apesar da Selic elevada, Lula vê sinais de crescimento sustentado, impulsionado pela ampliação do crédito para pequenos e médios empreendedores. “Há muito crédito neste país, e nós vamos querer mais”, disse, defendendo uma economia voltada para o consumo e o investimento produtivo.
Ele também destacou que a inflação está em queda e que os preços dos alimentos começaram a recuar. O governo espera que o BC, diante desse cenário, reduza os juros ainda em 2025.
