Brasília – A deputada federal Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, anunciou que pretende protocolar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para alterar o regime de trabalho 6×1. Segundo a parlamentar, a proposta será apresentada logo após o recesso parlamentar, em fevereiro.
Hilton revelou à CNN Brasil que a medida já possui as assinaturas necessárias para tramitar na Câmara. A PEC conta com o apoio de partidos de esquerda e centro, que veem na proposta uma oportunidade de modernizar as regras trabalhistas.
Mudança na Constituição e no regime de trabalho
A proposta sugere a alteração do inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal. A ideia é substituir a atual escala de seis dias de trabalho e um de descanso por um modelo de quatro dias de trabalho e três de folga.
Contudo, partidos de centro discutem a possibilidade de um meio termo. Alguns parlamentares defendem uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga, mantendo equilíbrio entre as demandas trabalhistas e empresariais.
Discussões avançam com lideranças
A deputada informou que já debateu o projeto com vereadores de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, pretende dialogar com o novo presidente da Câmara dos Deputados, que será eleito em 1º de fevereiro. O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) é apontado como o favorito para o cargo.
Hilton também aguarda a definição do relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que será fundamental para o andamento da proposta.
Apoio multipartidário fortalece a PEC
Partidos de esquerda e centro têm mostrado interesse na iniciativa. Segundo Hilton, o texto da PEC foi estruturado para atender às demandas da sociedade e criar um modelo de trabalho mais flexível. Apesar disso, ajustes podem ser feitos durante as discussões nas comissões.
Entenda a proposta da PEC sobre a escala 6×1
- Objetivo principal: Reduzir a jornada de trabalho para quatro dias semanais.
- Modelo atual: Escala de 6 dias de trabalho e 1 de descanso.
- Proposta alternativa: Escala de 5 dias de trabalho e 2 de descanso, discutida por partidos de centro.
- Próximos passos: Protocolo da PEC após o recesso e definição do relator na CCJ.