Brasília – Mesmo afastado da Câmara dos Deputados desde março de 2025, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua a utilizar quase integralmente a verba de gabinete. Em abril, o deputado licenciado gastou R$ 132,4 mil, valor próximo ao teto permitido, conforme dados oficiais da Câmara dos Deputados .
A verba de gabinete, destinada ao pagamento de salários de até 25 secretários parlamentares, permanece sob controle de Eduardo, que, mesmo ausente do país, mantém seu gabinete em pleno funcionamento.
Deputado licenciado atua contra o STF nos EUA
Desde sua mudança para os Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem se dedicado a articular sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado busca apoio de autoridades americanas para punir Moraes, alegando violações de direitos humanos.
Em resposta, Moraes determinou a abertura de um inquérito no STF para investigar a conduta de Eduardo, que pode ser enquadrada nos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação penal e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Controle remoto do gabinete e gastos públicos
Apesar de estar nos EUA, Eduardo Bolsonaro continua a controlar as contratações e despesas de seu gabinete. O suplente que assumiu sua vaga na Câmara não possui autonomia para realizar contratações sem a autorização do titular .O GLOBO
Essa situação levanta questionamentos sobre o uso de recursos públicos por parlamentares licenciados e a eficácia dos mecanismos de fiscalização da Câmara dos Deputados.
Implicações políticas e democráticas
A atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, buscando interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil, representa uma ameaça à soberania nacional e à independência dos poderes. Além disso, o uso contínuo de verba pública enquanto licenciado e ausente do país evidencia a necessidade de revisão das normas que regem a licença parlamentar e o controle de gastos públicos.
O Carioca esclarece (FAQ)
Quem é Eduardo Bolsonaro e por que está nos EUA?
Eduardo Bolsonaro é deputado federal licenciado pelo PL-SP e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se mudou para os Estados Unidos em março de 2025, alegando buscar sanções contra autoridades brasileiras por supostas violações de direitos humanos.
Quais as consequências do inquérito aberto pelo STF?
O inquérito pode resultar em sanções legais contra Eduardo Bolsonaro, incluindo perda de mandato e outras penalidades, caso sejam comprovadas as acusações de coação, obstrução de justiça e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como o uso da verba de gabinete por parlamentares licenciados é regulamentado?
A verba de gabinete é destinada ao pagamento de salários de assessores parlamentares. Mesmo durante a licença, o deputado mantém o controle sobre esses recursos, o que levanta debates sobre a necessidade de maior transparência e fiscalização.
Como essa situação afeta a democracia brasileira?
A busca por interferência estrangeira em assuntos internos e o uso questionável de recursos públicos por parte de um parlamentar licenciado comprometem os princípios democráticos e a confiança nas instituições brasileiras.
