Dino e Mendonça batem boca no STF: “Não admito me chamar de ladrão”

Brasília – Um debate acalorado entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça, nesta quarta-feira (7), movimentou o plenário do STF. O bate-boca começou durante a análise sobre o aumento da pena para crimes contra a honra de servidores públicos.

O clima esquentou quando Mendonça disse que chamar alguém de “ladrão” seria apenas uma opinião. Já Dino rebateu, dizendo que considera isso uma ofensa grave e inaceitável.

Ministros se enfrentam em plenário

Tudo começou quando Dino defendeu que crimes como injúria, calúnia e difamação ganhem penas mais pesadas quando atingirem funcionários públicos no exercício da função.

Segundo ele, isso é necessário para proteger o serviço público de ataques injustos.

Mendonça, no entanto, seguiu o voto do relator Luis Roberto Barroso, que queria limitar o aumento da pena só para o crime de calúnia — quando há falsa acusação de um crime.

Liberdade de expressão em debate

A situação saiu do controle quando Mendonça declarou:
“Ladrão é uma opinião, não um fato”.

Foi o estopim para Dino se irritar:
“Não admito que me chamem de ladrão. Isso não é crítica, é uma ofensa gravíssima. Essa tese da moral flexível desmoraliza o Estado”.

Mendonça tentou argumentar dizendo que qualquer cidadão tem o direito de criticar políticos. Dino respondeu:
“E ministro do Supremo pode ser chamado assim também?”

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Tensão aumenta com exemplo prático

A tensão foi além quando Dino lançou um desafio direto:
“Se um advogado disser aqui que o senhor é ladrão, qual seria sua reação?”

Mendonça respondeu que, nesse caso, o advogado responderia por desacato, e qualquer cidadão teria o direito de buscar reparação na Justiça.

Alexandre de Moraes entra na discussão

O ministro Alexandre de Moraes encerrou o impasse com seu voto favorável ao aumento da pena.

Segundo ele, não se trata de censurar a crítica, mas sim de colocar limites:
“Liberdade de expressão é uma coisa. Acusar alguém de vender sentença é difamação”.

Para Moraes, a punição mais severa protege as instituições e evita abusos:
“A impunidade incentiva novas agressões. As pessoas precisam entender o limite entre crítica e crime”.