Atualizado: 25/11/2025 às 01:30
Brasília, 20 de julho de 2025 — O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe cassação de direitos políticos para brasileiros que colaborem com ações estrangeiras prejudiciais à soberania nacional.
Soberania Não Se Negocia
Henrique Vieira rompe com o silêncio institucional diante das novas formas de submissão política. O projeto de lei apresentado por ele tem alvo nítido: brasileiros que articulem medidas com governos estrangeiros que afetem a economia, a autonomia digital e os interesses estratégicos do país. A proposta atinge diretamente figuras como Eduardo Bolsonaro, que, segundo investigações, atuou junto à gestão de Donald Trump para impor tarifas contra o Brasil.
O projeto de lei prevê sanções duras: cassação de direitos políticos por até oito anos para quem servir a interesses externos com o objetivo de influenciar decisões dos Poderes da República. Vieira classifica esse tipo de ação como “agressão indireta à soberania”, e exige do Parlamento uma reação proporcional à gravidade.
Guerra Comercial é Guerra Política
Na justificativa do projeto, Henrique Vieira aponta que potências globais abandonaram a diplomacia clássica e passaram a usar tarifas, bloqueios tecnológicos e manipulações digitais como instrumentos de coerção. O Brasil, diz ele, precisa de legislação que reconheça essa nova realidade e puna os que colaboram com ataques econômicos externos.
Vieira não fala em tese. Ele se refere a casos concretos de parlamentares brasileiros que, de forma deliberada, agiram como operadores de pressões estrangeiras. “Tarifas se revelaram instrumentos eficazes de chantagem internacional. Usadas para dobrar o Brasil diante de interesses que não passaram pelo voto popular”, afirma o texto da proposta.
Defesa Internacional Sim, Submissão Não
A proposta faz distinção clara entre diplomacia legítima e subserviência antinacional. Estão fora do alcance da punição todas as ações que envolvam defesa de tratados dos quais o Brasil é signatário, recursos a organismos multilaterais ou apelos a cortes internacionais. O foco são conluios ideológicos com potências que operam para interferir na condução política, econômica ou tecnológica do país.
“Vivemos uma nova ordem geopolítica. Nossas leis precisam compreender isso ou ficaremos indefesos diante de agressões sofisticadas, muitas vezes travestidas de cooperação”, argumenta Vieira.
Silêncio Cúmplice da Direita
Como esperado, a bancada bolsonarista respondeu com zombarias, não com argumentos. Eduardo Bolsonaro ironizou a proposta e acusou o deputado do Psol de censura. Nenhum dos críticos, porém, negou o envolvimento do parlamentar com a imposição das tarifas norte-americanas. A estratégia é antiga: quando confrontados com os fatos, optam pela caricatura.
Vieira, por outro lado, reforça que a medida não tem viés partidário, mas estrutural. Ele propõe um debate sério sobre o papel dos parlamentares brasileiros diante de pressões internacionais. “Não é mais aceitável que deputados eleitos pelo povo ajam como embaixadores de potências estrangeiras”, resume.
Com informações do Metrópoles
Perguntas e Respostas
O que propõe o projeto de Henrique Vieira?
Punição com até oito anos de cassação de direitos políticos para quem colaborar com governos estrangeiros contra os interesses do Brasil.
Quem poderá ser atingido?
Cidadãos que atuem para influenciar os Poderes da República a favor de potências externas, em prejuízo da soberania.
O projeto menciona nomes específicos?
Não. Mas casos como o de Eduardo Bolsonaro, que articulou tarifas com Trump, são o pano de fundo evidente.
A proposta proíbe ações em organismos internacionais?
Não. Estão protegidas todas as ações em defesa de tratados firmados e apelos a instâncias multilaterais.
O texto já está em tramitação?
Sim. Foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda relatoria nas comissões temáticas.
