São Paulo – O vereador Lucas Pavanato (PL), conhecido por suas posições conservadoras, apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um “intervalo bíblico” nas escolas municipais de São Paulo. A proposta sugere momentos de leitura das escrituras, meditação e oração, com base em valores cristãos.
Segundo o texto, a participação seria opcional e poderia ser conduzida pelos próprios alunos ou por convidados. A atividade deveria ser previamente discutida com a direção das escolas.
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Detalhes da Proposta
O projeto prevê que o “intervalo bíblico” seja incorporado à rotina escolar sem interferir nas disciplinas obrigatórias. Além disso, permite parcerias entre as escolas e instituições religiosas para apoiar a realização da atividade.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara Municipal antes de ir à votação. Se aprovada, caberá à prefeitura regulamentar sua aplicação nas escolas públicas da cidade.
Justificativa do Vereador
O vereador afirma que a intenção é “fortalecer valores morais e espirituais entre os jovens, respeitando a liberdade de crença e a laicidade do Estado”.
Histórico de Propostas Polêmicas
Lucas Pavanato, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), já apresentou projetos que geraram controvérsia. Um deles propõe impedir que pessoas trans participem de competições esportivas em categorias que não correspondam ao sexo designado ao nascimento. A medida prevê penalidades como suspensão e multa de 100 salários mínimos para quem descumprir a regra.
Reações e Críticas
Entidades sindicais, acadêmicas e movimentos sociais assinaram a “Carta em Defesa da Escola Laica e Contra a Discriminação de Credo e Religião”. O documento defende a laicidade do Estado e critica a introdução de práticas religiosas em escolas públicas.
