Brasília, 4 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após constatar o descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais.
Moraes impõe tornozeleira e restrições de comunicação
A decisão foi tomada após a constatação de que Bolsonaro usou perfis administrados por aliados e familiares, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com teor ofensivo ao STF e incentivo à intervenção estrangeira.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Segundo o despacho, Bolsonaro produziu conteúdo para terceiros publicarem, em estratégia deliberada para burlar a restrição imposta pelo Supremo. A conduta é considerada por Moraes como indicativo de que “medidas mais gravosas” são necessárias para evitar a reiteração delitiva.
As novas medidas determinadas pelo STF
A partir desta decisão, Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local
A medida foi aplicada no contexto do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Bolsonaro já é réu nesse processo e também em outras ações penais em tramitação no STF.
Bolsonaro burlou bloqueios e manteve presença digital
De acordo com Moraes, mesmo sem usar diretamente seus perfis, o ex-presidente manteve influência ativa no debate digital, o que configura violação direta às restrições impostas em fases anteriores da investigação.
O ministro apontou ainda que o ex-presidente driblou os bloqueios por meio de familiares e aliados, o que ampliou o alcance das mensagens contra as instituições democráticas.
Entenda a reação da PF e os próximos passos
Com a decisão do STF, a Polícia Federal (PF) realizou buscas na residência de Bolsonaro para recolher dispositivos e formalizar o início do cumprimento da pena. A corporação não informou, até o momento, se foram encontrados materiais adicionais.
A expectativa é de que novas medidas sejam avaliadas pelo Supremo nos próximos dias, a depender da resposta do ex-presidente e de seus advogados à decisão. Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente.
A decisão de Alexandre de Moraes amplia o grau de isolamento político e digital de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que reforça a linha dura do STF no enfrentamento ao que considera ameaças institucionais organizadas. A prisão domiciliar imposta ao ex-presidente poderá ter efeitos relevantes nas mobilizações de seus apoiadores e nas articulações eleitorais da extrema direita.
