Brasília, 20 de agosto de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que busca reverter as sanções impostas pelo governo de Donald Trump via diplomacia.
A ofensiva teve origem em aliados de Jair Bolsonaro, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que buscou apoio político nos Estados Unidos. Moraes acredita que, com informações corretas e documentadas, a própria administração americana pode anular as medidas sem necessidade de ação judicial.
Ofensiva contestada internamente
Servidores de carreira do Departamento de Estado dos EUA, ouvidos de forma anônima, declararam que as sanções contra Moraes são “completamente, legalmente inapropriadas”. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) chegou a rejeitar a proposta inicialmente, classificando-a como inadequada. Segundo essas fontes, a divisão interna entre o Departamento de Estado e o Tesouro atrasou a implementação, mas agora há expectativa de que informações corretas cheguem ao presidente Donald Trump.
Uso indevido da Lei Magnitsky
O deputado Jim McGovern, coautor da Lei Global Magnitsky, enviou carta ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, e ao secretário de Estado, Marco Rubio, criticando a aplicação da legislação contra Moraes. “O uso de sanções GloMag neste caso contraria a intenção da lei, comprometendo sua integridade”, afirmou.
McGovern lembrou que a legislação destina-se a punir graves violações de direitos humanos e corrupção, e classificou como “vergonhoso” o emprego inadequado pelo governo Trump, minando o Judiciário brasileiro.
Defesa da democracia brasileira
O parlamentar americano destacou que Bolsonaro foi derrotado em eleição reconhecida por observadores internacionais, sem evidências de fraude generalizada. McGovern citou a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e relatórios da Polícia Federal sobre planos de anulação eleitoral por aliados de Bolsonaro.
“Classificar o julgamento de Bolsonaro como ‘caça às bruxas’, como fez Trump, insulta o eleitorado brasileiro e o Estado de Direito”, disse.
Segundo McGovern, os Estados Unidos devem reforçar, e não minar, a democracia brasileira, e aplicar a Lei Magnitsky apenas em casos autênticos de abusos de direitos humanos e corrupção.
Com informações da Reuters
