O governo Lula anunciou nesta terça-feira (15) novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida, que passa a incluir uma quarta faixa de renda. A medida permite que famílias com rendimentos entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil tenham acesso a juros reduzidos, inferiores aos praticados no mercado imobiliário.
O Conselho Curador do FGTS aprovou a criação da Faixa 4, que permite o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de até 35 anos. A nova regra começa a valer na primeira quinzena de maio, mas o governo ainda não definiu o dia exato.
Faixa 4 amplia alcance do programa
A nova Faixa 4 deve contemplar 120 mil famílias na fase inicial. O público-alvo são trabalhadores com renda mensal entre R$ 8.600 e R$ 12 mil, que poderão contratar o financiamento sem subsídio governamental.
A taxa de juros definida é de 10% ao ano, valor inferior ao praticado atualmente pelo mercado, que gira em torno de 11,5%. As famílias arcarão com o pagamento integral do financiamento.
Prazo e valor de imóvel também mudam
As novas condições permitem o financiamento de até 420 meses, equivalente a 35 anos. O teto de valor do imóvel foi fixado em R$ 500 mil para a nova faixa.
Com as mudanças, o governo busca aumentar o acesso da classe média ao crédito habitacional. A expectativa é impulsionar o setor da construção civil e facilitar a aquisição da casa própria para quem está fora das faixas mais populares do programa.
Faixas de renda foram reajustadas
Além da criação da Faixa 4, o Conselho do FGTS também aprovou reajustes nos limites de renda das demais faixas do programa. Veja como ficaram:
- Faixa 1: de R$ 2.640 para R$ 2.850
- Faixa 2: de R$ 4.400 para R$ 4.700
- Faixa 3: de R$ 8.000 para R$ 8.600
Essas faixas atendem famílias que, geralmente, contam com subsídios para aquisição do imóvel. As alterações beneficiam 100 mil famílias, segundo o Ministério das Cidades.
Novos limites para cidades pequenas
Outro ponto aprovado foi a correção do teto dos imóveis em municípios com até 100 mil habitantes. Os valores subiram para R$ 210 mil a R$ 230 mil, representando um aumento de 11% a 16%.
Com isso, famílias com renda de até R$ 4.700 também poderão financiar imóveis de até R$ 350 mil, desde que cumpram as condições da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem subsídios.
Entenda o que muda no programa
- Faixa 4 criada para quem tem renda entre R$ 8.600 e R$ 12 mil.
- Financiamento de até R$ 500 mil com juros de 10% ao ano.
- Prazo máximo de financiamento será de 420 meses.
- Reajuste dos limites de renda nas Faixas 1, 2 e 3.
- Aumento do teto do valor dos imóveis em cidades menores.
