Rio de Janeiro – O governo do presidente Lula estuda ampliar a isenção na tarifa de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas. A proposta, anunciada por Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, prevê gratuidade total na conta de luz para famílias com consumo mensal de até 80 kWh.
Atualmente, o desconto máximo da tarifa social chega a 65% e atende 17 milhões de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. A mudança ampliaria o alcance do benefício e eliminaria o pagamento para milhões de usuários.
Proposta apresentada durante fórum no Rio
Alexandre Silveira detalhou a proposta no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia Elétrica, realizado nesta quinta-feira (10). O novo modelo beneficiaria famílias com uso limitado a eletrodomésticos essenciais como geladeira, chuveiro elétrico, televisão, ferro de passar e iluminação básica.
O ministro justificou a proposta afirmando que ela corrige desigualdades na formação das tarifas. Além disso, anunciou que o governo pretende simplificar o acesso à tarifa social, facilitando a inclusão de mais famílias no programa.
Haddad nega estudo oficial
Apesar do anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há estudo formal em andamento sobre a proposta. Segundo ele, o assunto não passou pelo Palácio do Planalto, pela Casa Civil ou pela própria Fazenda.
“Não tem nenhum estudo na Fazenda sobre esse tema. Confirmei com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também desconhece qualquer trâmite oficial”, disse Haddad.
Contudo, ele destacou que não impede o Ministério de Minas e Energia de avaliar propostas internamente.
Atual modelo da tarifa social
Hoje, a tarifa social de energia elétrica concede descontos proporcionais ao consumo. O maior desconto, de até 65%, é aplicado para consumo de até 30 kWh/mês. Famílias que consomem até 220 kWh/mês também recebem desconto, desde que estejam inscritas no CadÚnico.
Povos indígenas e quilombolas já têm direito à isenção total se consumirem até 50 kWh por mês.
Isenção da CDE também está em estudo
Silveira também mencionou outra medida em análise: isentar do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) as famílias que recebem até um salário mínimo, mas que hoje não têm direito ao benefício.
A CDE é um encargo cobrado na conta de luz e serve para financiar políticas públicas, como a própria tarifa social. Em 2025, o custo total da CDE deve alcançar R$ 40,6 bilhões, segundo dados da Aneel.
Em 2024, o subsídio da tarifa social consumiu R$ 6,4 bilhões, sendo o quarto maior dentro da composição da fatura de energia elétrica.
Entenda a proposta de isenção de energia
- Medida prevê isenção total para consumo de até 80 kWh.
- Proposta pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.
- Famílias com até um salário mínimo podem ser isentadas da CDE.
- Haddad afirmou que não há estudo tramitando no governo.
- Atualmente, 17 milhões de famílias têm acesso à tarifa social.
