O governo de Jair Bolsonaro deixou um desafio financeiro considerável para a gestão subsequente, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva.
Um déficit de R$ 6,3 bilhões no seguro-desemprego foi herdado, resultando em dificuldades orçamentárias significativas no início de 2023.
O que você precisa saber
Déficit e Insuficiência Orçamentária
A insuficiência financeira no final de 2022 levou ao adiamento do pagamento de parcelas do seguro-desemprego para a gestão de Lula. Essa prática parece ter desencadeado um ciclo problemático, culminando em outro déficit em 2024, desta vez estimado em R$ 5,66 bilhões.
Reunião Técnica e Incertezas
Após a exposição do problema, houve uma reunião técnica entre o Tesouro Nacional, a Secretaria de Orçamento Federal e o MTE, visando discutir soluções. No entanto, as medidas para corrigir os procedimentos de execução das despesas ainda não foram detalhadas, deixando incertezas sobre como a questão será resolvida.
Irregularidades e Acumulação de Despesas
A auditoria da CGU revelou irregularidades, incluindo benefícios homologados sem empenho e cortes abruptos nas dotações do seguro-desemprego no final de 2021. A falta de ajustes nos procedimentos orçamentários adequados resultou em uma crescente acumulação de despesas de exercícios anteriores (DEAs), uma medida de exceção que agora está sendo utilizada em uma escala alarmante.
Riscos e Soluções
Embora os segurados do seguro-desemprego tenham recebido seus pagamentos em dia, a falta de uma solução abrangente representa um risco para o orçamento público, exigindo cortes em outras áreas para compensar. Resolver essas questões exigirá tempo e um processo gradual, enquanto o governo trabalha para reverter a situação e evitar futuros déficits e irregularidades financeiras.
