Washington – 4 de maio de 2025 – O impacto de emendas à Lei das Eólicas Offshore pode resultar em aumentos significativos na conta de luz dos brasileiros, com destaque para os consumidores do Rio de Janeiro. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a mudança pode gerar um acréscimo de até 9% nas tarifas, com uma carga de até R$ 20 bilhões por ano até 2050. A previsão, se confirmada, será equivalente a valores cobrados na bandeira vermelha patamar 2 — uma situação de grave escassez de energia.
A FNCE explica que, se as emendas às leis forem derrubadas, o aumento pode significar até R$ 7,63 por 100 kWh, valor próximo ao cobrado na bandeira vermelha. Para os consumidores do Rio de Janeiro, esse acréscimo se traduz em um aumento médio mensal de R$ 17,97, gerando um impacto anual de R$ 215,64. O valor representa quase o total de uma conta de luz extra por ano.
O impacto nas contas de luz
A estimativa de aumento de R$ 17,97 por mês no Rio de Janeiro pode ser ainda maior para algumas residências. A especialista em Justiça Energética, Mónica Banegas, aponta que o aumento nas tarifas pode agravar problemas de inadimplência e o furto de energia, conhecido como “gato”. Ela acredita que sem uma reforma no modelo de cobrança, os problemas não serão resolvidos e podem piorar com o aumento nas tarifas.
O posicionamento de Luiz Eduardo Barata
O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, também alerta para os impactos a longo prazo. Ele afirma que a derrubada do veto presidencial às emendas pode significar “25 anos de custos adicionais” e que a população precisa entender as implicações disso para os próximos anos. A análise de Barata revela que, caso o projeto siga adiante com as emendas, o custo da energia aumentará de forma considerável.
Emendas “jabutis” e seus efeitos
As emendas às Eólicas Offshore tratam de questões que não têm relação com o tema original, conhecido como emendas “jabutis”. Essas alterações no projeto, além de encarecerem a conta de luz, incluem a criação de subsídios e exigem a contratação de usinas de gás natural e carvão, o que contraria a agenda climática do país.
O futuro da Lei das Eólicas Offshore
O Congresso Nacional analisará os vetos presidenciais em 27 de maio. Caso os vetos sejam derrubados, as emendas voltam ao texto, potencializando os aumentos nas tarifas de energia elétrica. Durante a votação no Senado, os senadores do Rio de Janeiro, incluindo o relator do projeto, Carlos Portinho (PL), votaram a favor das emendas.
Bandeiras tarifárias e suas implicações
A bandeira tarifária é um sistema usado para indicar o custo real de geração de energia no Brasil. A matriz energética do país, predominantemente hidrelétrica, depende de usinas termelétricas em períodos de estiagem. Isso resulta em custos mais elevados, refletindo diretamente na conta de luz dos consumidores.
