O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi processado por propaganda enganosa. A empresa Comércio e Distribuição de Produtos Br LTDA alega ter sido enganada a adquirir franquias de um frigorífico ligado ao artista.
O que você precisa saber:
- O cantor Gusttavo Lima foi processado por propaganda enganosa.
- A empresa Comércio e Distribuição de Produtos Br LTDA alega ter sido enganada a adquirir franquias de um frigorífico ligado ao artista.
- O cantor teria prometido pessoalmente inaugurar as lojas, mas saiu da sociedade abruptamente.
- A empresa pede a declaração de nulidade do contrato de franquia e indenização de R$ 100 mil.
A empresa, que buscava expandir seus negócios, decidiu adquirir duas franquias de frigoríficos da Frigorífico Goiás, empresa na qual Gusttavo Lima era sócio. O cantor teria prometido pessoalmente inaugurar cada loja, o que influenciou a decisão da empresa.
No entanto, em maio de 2022, Gusttavo Lima saiu abruptamente da sociedade, deixando a Comércio e Distribuição de Produtos em uma situação desfavorável. A empresa decidiu continuar com as obras em apenas uma franquia, acreditando que o cantor ainda compareceria à inauguração. Contudo, isso não ocorreu.
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Na ação judicial, a empresa solicita a declaração de nulidade do contrato de franquia, alegando ter sido enganada e levada a crer na participação efetiva de Gusttavo Lima no negócio. A indenização solicitada foi de R$ 100 mil, mas os danos materiais totais ultrapassam os R$ 2 milhões.
A decisão inicial, datada de 18 de dezembro de 2023, foi favorável à Comércio e Distribuição de Produtos, ordenando a citação das partes rés para apresentação de defesa em 15 dias. Até o momento, não houve manifestação das partes envolvidas.
