A influenciadora Vitória Castro recebeu condenação de 1 ano e 6 meses de detenção por calúnia após acusar o ex-BBB Antônio Rafaski de estupro. A pena foi convertida em medidas restritivas de direitos, com pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que o vídeo publicado por Vitória em 2019 fornecia informações suficientes para identificar Rafaski, mesmo sem citar nomes. A postagem teve grande alcance nas redes sociais.
Publicação feriu a honra, diz juiz
O juiz Marcelo Gordo afirmou que Vitória ultrapassou os limites da liberdade de expressão. A decisão considerou que ela prejudicou a reputação do ex-BBB ao expor informações que permitiram sua identificação como o suposto autor do crime.
Por ter ocorrido em meio digital, a pena foi agravada conforme prevê o artigo 141, §2º do Código Penal, que aumenta a punição para crimes cometidos em redes sociais.
Acusação gerou danos emocionais
O advogado de Antônio Rafaski, Sylvio Augusto, declarou que a sentença tem impacto simbólico. Segundo ele, a falsa acusação causou sérias consequências pessoais e profissionais ao ex-participante do Big Brother Brasil.
“A decisão representa um marco na luta contra acusações infundadas”, afirmou o defensor.
A Justiça entendeu que a postagem caluniosa prejudicou a imagem de Rafaski de forma irreversível, mesmo após a remoção do vídeo.
Influenciadora deve cumprir pena alternativa
Além de cumprir as restrições impostas, Vitória Castro precisará pagar uma multa, cujo valor não foi divulgado. A Justiça optou por substituir a prisão por penalidades alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
A condenação reforça os limites da liberdade de expressão no ambiente digital e as consequências legais de acusações públicas sem provas.
