Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explique a construção de um muro na região da Cracolândia, localizada no Centro da cidade. A medida atende a um pedido de parlamentares do PSOL, que também solicitaram a demolição da estrutura. Segundo a ação, o muro isola e marginaliza os usuários da área, violando princípios constitucionais.
A polêmica ganhou destaque após uma reportagem publicada pelo g1, que revelou que o muro de 40 metros de extensão foi erguido há seis meses, delimitando um triângulo entre as ruas dos Protestantes, Gusmões e General Couto Magalhães, cercado também por gradis. A prefeitura argumenta que a medida foi tomada para melhorar o atendimento aos usuários e garantir mais segurança para as equipes de saúde e assistência social.
Estrutura polêmica gera críticas
A Defensoria Pública de São Paulo qualificou o muro e os gradis como uma arquitetura hostil, apontando que a estratégia prejudica a livre circulação, o acesso a água potável e a infraestrutura básica. Em recomendação enviada à prefeitura, a Defensoria solicitou a retirada imediata das barreiras, alegando que medidas semelhantes já foram adotadas anteriormente sem comprovar eficácia.
A estrutura, localizada na Rua General Couto Magalhães, substituiu tapumes de metal frequentemente danificados. Segundo documentos da Subprefeitura da Sé, o muro foi concluído em junho de 2024, mas ainda aguarda inspeção final para aceite definitivo.
Denúncias de ativistas
Grupos como o Craco Resiste criticaram duramente a medida. Representantes do coletivo classificaram a área como um “campo de concentração de usuários”, argumentando que a estrutura física limita a mobilidade e reforça a exclusão social. Segundo Roberta Costa, porta-voz do grupo, “a visão da Cracolândia foi ocultada do cotidiano da cidade por uma solução violenta”.
Os ativistas afirmam que guardas municipais direcionam os usuários para dentro da área cercada, onde passam por revistas. Alegam ainda que não há transparência sobre os resultados das ações adotadas.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Paulo declarou que o muro foi construído para substituir tapumes precários, com o objetivo de aumentar a segurança de moradores e pedestres. A administração destacou também melhorias no piso da área e a implantação de um Espaço da Saúde em 2024, visando otimizar o atendimento aos vulneráveis.
Apesar das críticas, a prefeitura informou que entre janeiro e novembro de 2024, mais de 18 mil encaminhamentos para serviços municipais foram realizados, com destaque para iniciativas de autonomia financeira e reintegração familiar.
Entenda o caso: muro na Cracolândia
- Origem: O muro foi erguido em 2024, substituindo tapumes danificados na Rua General Couto Magalhães.
- Dimensões: Cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura.
- Objetivo oficial: Melhorar o atendimento de saúde e segurança na região.
- Críticas: Denúncias de exclusão social, falta de liberdade de circulação e violação de direitos fundamentais.
- Recomendação: A Defensoria Pública pediu a remoção da estrutura.
