O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu, nesta terça-feira (12), representantes da República do Quênia interessados em saber mais sobre o Programa Casa Verde Amarela. Durante o encontro, foram apresentadas a políticas de habitação do Brasil, o funcionamento do sistema de financiamento de moradias com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o papel dos agentes financeiros para construção das unidades habitacionais.
O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, contextualizou a situação habitacional da população brasileira de baixa renda, apresentou números do déficit habitacional e explicou como o programa combate a situação. Em seguida, a diretora de Produção Habitacional do MDR, Teresa Maria Schievano, explicou as diferenças entre as aquisições de moradias subsidiadas e as financiadas com recursos do FGTS.
Na sequência, a diretora do Departamento de Urbanização, Mirna Quinderé Belmino Chaves, falou sobre a atuação de estados e municípios na definição dos locais a receberem os empreendimentos habitacionais. Além disso, foi apresentado o Programa Brasileiro de Qualidade da Produção do Habitat (PBQP-H) e o programa de Aluguel Social, ainda em processo de desenvolvimento pela Secretaria.
A comitiva queniana foi presidida pelo secretário de Habitação do país, Patrick Bucha, que afirmou existir semelhanças em relação aos problemas de habitação das duas nações. “Temos problemas similares, como, por exemplo, o déficit habitacional. Embora a população do Brasil seja bem maior que do Quênia, temos um déficit de 2 milhões de domicílios, cerca de 200 mil por ano”, explicou o secretário. Além do déficit habitacional, o país estrangeiro passa por desafios como a grande população de baixa renda e habitação precária.
Após a apresentação, Patrick Bucha afirmou que a visita ao Brasil pode render frutos para a política habitacional de seu país. “Como a reunião de hoje ressaltou, não é suficiente só construir grandes empreendimentos, sem pensar na infraestrutura, transporte, saúde, emprego. Você também precisa pensar na vida social do beneficiário. Esse foi o grande aprendizado que vamos levar para o Quênia”, disse.
O secretário nacional Alfredo dos Santos destacou que a política pública de habitação de interesse social é um desafio em todo o mundo. “Mesmo que as dimensões sejam diferentes e existam particularidades em ambos os países, na maioria das vezes, trata-se de buscar soluções que viabilizem o acesso aos créditos para famílias de baixa renda, além de regularização de assentamentos precários, qualificação institucional dos stakeholders, enfim, garantir o acesso das famílias à moradia digna”, ressaltou.
Segundo Alfredo dos Santos, esse encontro deve ser apenas o primeiro entre as duas nações na área da habitação. “Agora, devemos receber novas informações e verificar como podemos adequar para o Brasil soluções implantadas no Quênia e como eles podem atualizar ou adequar as soluções brasileiras o seu país”, finalizou.
