Deputados e vereadores do Psol formalizaram nesta segunda-feira (27) uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a construção de um prédio residencial de 22 andares no Buraco do Lume, localizado na Praça Mário Lago, no Centro do Rio de Janeiro. O grupo contesta a legalidade do licenciamento concedido pela Prefeitura, pedindo suspensão imediata da autorização até análise completa do caso.
Criticismo ao licenciamento e defesa do patrimônio público
Integrantes do Psol, entre eles os deputados federais Chico Alencar, Glauber Braga, Henrique Vieira, Talíria Petrone e Tarcísio Motta; os deputados estaduais Dani Monteiro, Flavio Serafini, Professor Josemar e Renata Souza; e os vereadores Mônica Benício, William Siri e Túlio Rabelo, denunciam o projeto como um claro caso de especulação imobiliária e apropriação privada de espaço público. Segundo o partido, não há justificativa urbanística que sustente a obra, que desrespeita a vocação cultural e social do local.
O deputado federal Chico Alencar destacou a gravidade do impacto: “Entramos com representação no MP questionando a legalidade do licenciamento, que autoriza uma edificação de vários andares, inclusive derrubando até 55 árvores, no Buraco do Lume. É uma aberração urbanística, uma agressão ambiental e um atentado contra a cultura, os feirantes e frequentadores do espaço.”
O deputado também ressaltou o valor simbólico da área, conhecida como palco de debates políticos e homenagens à vereadora Marielle Franco. “A população rejeita essa subordinação do poder público à especulação imobiliária. Esperamos que o MP e a Justiça ajam com urgência,” completou.
Projeto aprovado e controvérsias do Reviver Centro
A obra foi autorizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) dentro do programa Reviver Centro, que visa aumentar a moradia na região central da cidade. O empreendimento, apelidado de “novo Balança mas não cai,” é o maior já aprovado pelo programa até agora, contando com 720 unidades do tipo studio, entre 25 e 35 metros quadrados.
O prédio terá 22 a 24 andares, oferecerá piscina, academia, espaço gourmet e bicicletário, mas não terá vagas de garagem. A construção ocupará 2.500 metros quadrados de um terreno arborizado de 6 mil metros, com potencial remoção de até 40 árvores.
Enquanto empresários veem o projeto como uma âncora para revitalização residencial, urbanistas e parte da sociedade civil defendem a preservação do local como área de respiro em um centro já densamente construído.
Riscos ambientais e valor simbólico ameaçados
O Buraco do Lume é um dos poucos espaços verdes remanescentes no Centro do Rio, com importância histórica, social e cultural reconhecida. O decreto municipal 6.159/1986 restringia o uso da área a equipamentos culturais, reforçando seu caráter público.
Organizações civis e movimentos sociais alertam para o risco de descaracterização da praça e agravamento dos impactos ambientais, prejudicando feirantes e frequentadores tradicionais.
