Mônaco, França – 8 de junho de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua convicção de assinar o Acordo Mercosul–União Europeia até o final deste ano, durante almoço de trabalho com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, no Palácio Príncipe de Mônaco. No encontro, Lula destacou a importância estratégica e ambiental do tratado, ressaltando seu impacto no multilateralismo em um cenário global de ressurgimento do protecionismo.
Em postagem em suas redes sociais, o presidente brasileiro afirmou: “É essencial esclarecer que este acordo é plenamente compatível com nossos interesses ambientais, comerciais e estratégicos. Em um momento de barreiras ao comércio internacional, reforçamos juntos o valor do multilateralismo e da integração econômica.”
Contexto político e ambiental do acordo
O Acordo Mercosul–União Europeia, concluído em 6 de dezembro de 2019 em Montevidéu, é o maior tratado comercial assinado pelo bloco sul-americano. Composto por 20 capítulos, além de anexos técnicos, o documento prevê a eliminação gradual de tarifas sobre 91% dos produtos comerciais, beneficiando setores como agropecuária, indústria automotiva e tecnologia.
A principal resistência europeia vinha da França, que questionava normas sanitárias e ambientais brasileiras. Lula da Silva garantiu a compatibilidade do acordo com o Acordo de Paris, afirmando que o tratado inclui cláusulas de salvaguarda ambiental e normas de segurança alimentar equivalentes às europeias.
“Nas próximas semanas, intensificaremos o diálogo técnico para demonstrar a harmonia entre a agricultura brasileira e a europeia, e as salvaguardas ambientais previstas. Não há divergência quando há vontade política.”
Impactos econômicos e industriais
A União Europeia é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com fluxo de US$ 92 bilhões em 2023. A efetivação do acordo deve:
- Diversificar mercados para produtos nacionais;
- Modernizar o parque industrial brasileiro por meio de integração às cadeias produtivas europeias;
- Atrair fluxos de investimento estrangeiro direto, consolidando a UE como maior investidora no Brasil.
Segundo dados do Ministério da Economia, espera-se que a integração ao mercado europeu gere R$ 150 bilhões em exportações adicionais até 2028 e fortaleça a resiliência econômica brasileira diante de oscilações globais.
Parcerias climáticas e a COP30
A conversa em Mônaco também incluiu o plano de cooperação ambiental entre Brasil e UE para a COP30, marcada para novembro, em Belém (PA). Lula defendeu que a conferência brasileira deve resultar em:
- Financiamento efetivo de países ricos para metas climáticas;
- Mecanismos de compensação por serviços ambientais, com base em direitos especiais de saque;
- Troca de dívida por preservação, incentivando a conservação de biomas vulneráveis.
O presidente ressaltou: “A Europa é parceira imprescindível para o sucesso da COP30. Transição energética justa e desenvolvimento inclusivo só serão viáveis com cooperação e compromisso real.”
Histórico e próximos passos
Após a conclusão técnica, o acordo passará por:
- Revisão legal e traduções oficiais;
- Assinatura formal pelos chefes de Estado;
- Ratificação pelos parlamentos do Mercosul e da UE.
Com a presidência rotativa do Mercosul sob comando do Brasil a partir de julho, Lula aposta em clareza política para acelerar o cronograma. António Costa garantiu apoio das instituições europeias para facilitar o processo de ratificação até dezembro.
“Nossa prioridade é concluir este tratado ainda em 2025. É imprescindível para fortalecer a cooperação Sul–Norte e consolidar o Brasil como ator-chave no cenário global.”
O Carioca Esclarece
Por que o acordo Mercosul–UE é tão controverso?
Por envolver setores sensíveis como agropecuária e indústria leve, ele enfrenta críticas ambientais e protecionistas, especialmente da França. Entretanto, cláusulas de salvaguarda e harmonização regulatória tendem a aliviar essas preocupações.
Quais são as principais cláusulas ambientais?
O tratado inclui mecanismos de monitoramento de desmatamento, compromissos de redução de emissões e cláusulas de notificação mútua em caso de alterações legislativas que possam afetar padrões de sustentabilidade.
Como a COP30 em Belém se relaciona com o acordo?
A COP30 será palco para consolidar financiamentos e instrumentos financeiros vinculados ao acordo. A cooperação climática fortalece a agenda multilateral, demonstrando que comércio e meio ambiente podem andar juntos
