São Paulo – A concessão dos cemitérios municipais de São Paulo à iniciativa privada, realizada em março do ano passado, resultou no aumento expressivo dos preços de enterros e cremações. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) aponta que o valor dos pacotes funerários triplicou em algumas unidades desde a privatização. Quatro empresas passaram a administrar 22 cemitérios públicos e um crematório na capital, assumindo a operação, manutenção e expansão desses locais por um contrato de 25 anos.
João Batista Gomes, secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, critica os valores elevados, ressaltando que os preços praticados são “exorbitantes” e evidenciam a relação entre a concessão e os reajustes. Dados coletados pelo sindicato mostram que, das concessionárias, apenas duas publicaram suas tabelas de preços, cobrindo 11 cemitérios.
Impacto nos Serviços e Denúncias de Irregularidades
Funcionários terceirizados e desafios Com a concessão, servidores municipais foram substituídos por funcionários contratados pelas empresas, dificultando a formalização de denúncias sobre irregularidades. “Os novos funcionários têm sindicato, mas o vínculo é frágil, e muitos têm receio de denunciar”, explicou Gomes. Além disso, trabalhadores autônomos, como jardineiros e empreiteiros, relatam dificuldades para realizar serviços nos cemitérios, enfrentando, segundo o vereador Hélio Rodrigues, restrições e assédio das concessionárias. Ele conseguiu a renovação da autorização de trabalho para esses profissionais até dezembro de 2024.
Denúncias de cobranças indevidas O vereador afirma ter recebido várias queixas de cobranças adicionais e falta de transparência nos preços. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão”, comentou Rodrigues, mencionando cobranças em duplicidade por serviços como tanatopraxia (limpeza do corpo). Ele formalizou representações no Tribunal de Contas do Município (TCM), que também detectou falta de informação pública sobre os preços e os serviços gratuitos.
Prefeitura e Monitoramento das Concessões
Posição da prefeitura e fiscalização pela SP Regula A prefeitura de São Paulo afirmou que a qualidade dos serviços e o cumprimento das cláusulas contratuais são acompanhados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula). Em nota, a prefeitura destacou que os munícipes podem registrar reclamações pela Ouvidoria Geral do Município ou pelo site da SP Regula. A prefeitura também informou que o “funeral social”, pacote mais acessível, custa hoje R$ 566,04, valor inferior ao pacote “Jasmim”, que custava R$ 754,73 antes da concessão.
Dificuldades e Falta de Orientação aos Usuários
Problemas de acesso a concessões antigas Celso Vitor Souza, de 61 anos, relata dificuldades em obter informações sobre o jazigo da família no Cemitério Vila Nova Cachoeirinha. Em julho, ao realizar uma exumação, a família foi informada da necessidade de pagamento de R$ 20 mil para renovação da concessão. Após recorrer à Defensoria Pública, a exumação foi permitida, mas ele continua sem esclarecimentos sobre seus direitos sobre o túmulo familiar.
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Perguntas Frequentes sobre o Aumento de Preços nos Cemitérios de SP
1. Qual foi o impacto da concessão nos preços dos enterros?
O valor dos pacotes funerários em São Paulo triplicou após a concessão à iniciativa privada.
2. Quem administra os cemitérios municipais de SP atualmente?
Quatro empresas privadas assumiram a gestão de 22 cemitérios públicos e um crematório na capital paulista.
3. Como posso registrar uma reclamação sobre os serviços funerários?
As queixas podem ser feitas na Ouvidoria Geral do Município, no site da SP Regula ou pelo atendimento SP156.
Com informações da Agência Brasil
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